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BC publica regras do Pix por Aproximação

Atrasou, mas saiu

Bom dia, atleta leitor!

Mais uma semana insana de esportes olímpicos e o pensamento do brasileiro é apenas medalhas. 🥇🥈🥉

Para não perder nada sobre o mercado financeiro, confira nossa curadoria semanal:

Na Let’s News de hoje, conheça as novas regras do BC, saiba sobre o crescimento das IPs e sobre os efeitos que ele causa:

  • BC publica regras do Pix por Aproximação

  • Crescimento das IPs preocupa BC

  • Lei da IA entra em vigor

  • Fintech lançará Pix Inteligente

  • Apenas 35 instituições oferecem acessibilidade

A Let’s News é a newsletter que te conta tudo o que é mais interessante da indústria financeira, de forma organizada e de graça 😁 

OPEN FINANCE

BC publica regras do Pix por Aproximação

O Banco Central do Brasil divulgou sexta-feira (2) as Resoluções BCB Nºs 406 e 407, trazendo novidades que prometem facilitar a nossa vida na hora de fazer pagamentos com Pix. Vamos entender o que muda?

📲 Pagamentos sem redirecionamento

As novas regras simplificam a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, reduzindo etapas nos pagamentos online. Com isso, vai ficar muito mais fácil pagar usando carteiras digitais, as famosas wallets. Inclusive, será possível fazer pagamentos por aproximação, usando a tecnologia NFC (Near-Field Communication).

🔒 Segurança e praticidade

Com padrões de segurança do Open Finance, a jornada sem redirecionamento vai deixar a experiência de pagamento muito mais fluida. Você vai poder vincular a sua conta à carteira digital de sua preferência e fazer pagamentos sem precisar acessar o aplicativo do banco toda vez. Mais praticidade para o dia a dia.

📅 Prazos de implementação

A partir de novembro de 2024, as instituições que movimentam 99% das transações de iniciação de pagamento terão que oferecer essa funcionalidade. Para as demais instituições, o prazo é até janeiro de 2026. E tem mais: o Banco Central vai definir em breve as condições para a etapa de testes, prevista para novembro deste ano, com lançamento geral em fevereiro de 2025.

📱💳 Pagamentos por aproximação

Para os pagamentos por aproximação, as instituições vão precisar adotar a tecnologia NFC. Existem protocolos de mercado que facilitam essa comunicação, e o Banco Central está trabalhando para padronizar tudo isso no arranjo Pix.

Essas novidades vão deixar os pagamentos mais rápidos, seguros e práticos para todo mundo.

2024 promete ser um ano de muitas facilidades na hora de pagar suas compras! 🛍️🎉

O que você precisa saber do Mundo 🌍️

  • Aporte. Fintech Aviva anuncia rodada de capital de US$ 5,5 milhões para impulsionar sua expansão no México.

  • Educação. A fintech mexicana de crédito educacional Crediko arrecadou US$ 2,5 milhões para transformar seu modelo de negócios no ano letivo 2024-2025.

  • Lançamento. Global66 lança funcionalidade pioneira na LATAM com contas globais com IBAN e número de roteamento em dólares e euros.

  • Lançamento. Visa anunciou que lançou um kit de ferramentas on-line destinado a ajudar comerciantes no Vietnã a se beneficiarem totalmente de suas soluções de pagamento digital.

  • Cripto. A plataforma de criptomoedas Blockchain.com, sediada no Reino Unido, expandiu parceria para permitir que americanos em todos os 50 estados dos EUA comprem criptomoedas.

  • Aporte. A Bourgeois Boheme (BoBo), uma fintech europeia voltada para indivíduos de alto patrimônio líquido com a promessa de transações instantâneas de até € 1 milhão, fechou uma rodada inicial de € 6,5 milhões liderada pela Graphit Lifestyle.

  • Relatório. Relatório do BCE e da EBA revela 4,3 mil milhões de euros em pagamentos fraudulentos.

INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

Crescimento das IPs preocupa BC

O número de Instituições de Pagamento (IPs) no Brasil está crescendo rapidamente, e o Banco Central (BC) está de olho nos novos players que chegaram ao mercado regulado. José Reynaldo de Almeida Furlani, chefe-adjunto do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc) do BC, destacou que algumas dessas novas instituições estão "um pouco imaturas" no quesito regulamentar.

🤯 Preocupações do Banco Central

José Reynaldo enfatizou a preocupação com empresas que, apesar de terem recebido autorização recente para operar como IPs, desconhecem aspectos fundamentais do funcionamento como uma instituição regulada.

"Isso precisa ser resolvido o mais rápido possível para que não tenhamos que aplicar medidas sancionadoras, o que dá muito trabalho", disse ele em evento realizado pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e pela Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag).

🪙 Patrimônio de Referência e Recursos Líquidos

Uma das principais preocupações do BC é o descumprimento do requerimento mínimo de patrimônio de referência, essencial para o funcionamento regular de qualquer instituição financeira ou de pagamento.

Além disso, a ausência ou insuficiência de recursos líquidos correspondentes aos saldos mantidos em contas de pagamento também é um problema. Diferente dos bancos, as IPs não podem usar o dinheiro das contas de pagamento para emprestar. Esse dinheiro deve ser mantido em espécie no BC ou aplicado em títulos públicos federais.

🏦 Separação Patrimonial

Outro ponto de atenção é a separação patrimonial. A Lei 12.865 determina que os recursos em contas de pagamento não se confundem com o patrimônio da instituição. "A conta correspondente em moeda eletrônica serve justamente para isso e tem patrimônio vinculado do BC", explicou José Reynaldo.

Crescimento das IPs no Brasil 📈🇧🇷

Nos últimos cinco anos, o número de IPs aumentou consideravelmente. De apenas 19 em 2019, passou para 26 em 2020 e 74 em 2022. Atualmente, há quase 160 instituições de pagamento autorizadas a operar no país, segundo dados do BC.

José Reynaldo destacou que, nos últimos dois anos, houve um crescimento significativo da participação das IPs no Sistema Financeiro Nacional (SFN). O volume de contas de pagamento também vem crescendo, permitindo que milhões de brasileiros, antes sem acesso ao sistema financeiro, agora possam ter uma conta.

IA

Lei da IA entra em vigor

A União Europeia implementou a Lei de IA, que regulamenta o desenvolvimento e uso de inteligência artificial (IA), afetando significativamente as grandes empresas de tecnologia dos EUA.

Aprovada em maio de 2024, visa regular a IA em toda a UE.

Classificação de Risco:

  • Alto Risco: Requisitos rigorosos para veículos autônomos, dispositivos médicos, etc.

  • Risco Inaceitável: Proibição de pontuação social e policiamento preditivo.

Empresas como Microsoft, Google, Amazon, Apple e Meta devem ajustar suas operações na UE.

A Meta já limitou a disponibilidade de seu modelo de IA na Europa devido a questões de conformidade.

IA Generativa 🧠

Modelos como GPT da OpenAI e Gemini do Google devem seguir leis de direitos autorais, transparência e segurança.

Modelos de código aberto podem ter isenções específicas.

Penalidades 💸

Multas de até EUR 35 milhões ou 7% da receita anual global por não conformidade.

Prazos de Implementação 🗓️

Disposições entram em vigor principalmente em 2026.

Restrições para sistemas de IA de uso geral começam em 12 meses, com um período de transição de 36 meses para IA generativa.

O que você precisa saber do Brasil ⭐️ 

  • Drex. Drex pode ajudar a reduzir taxa de juros no Brasil, diz coordenador no BC.

  • Pagamento em lote. Pluggy passa a oferecer pagamentos em lote dentro do Open Finance.

  • Popularidade. Open finance dobra em popularidade em um ano, estimula concorrência e facilita gestão financeira.

  • Portabilidade de crédito. Mudança na portabilidade de crédito beneficiaria especialmente um banco, diz BTG.

  • “Pix Inteligente”. Cumbuca vai lançar 'Pix inteligente' até o fim do próximo mês.

  • Open e IA. Empresas investem cada vez mais em soluções de tecnologia Open e IA.

  • IA. Banco Central autoriza Delend integrar IA ao open finance.

PIX

Fintech lançará Pix Inteligente

A Cumbuca, fintech especializada em compartilhamento de despesas, está pronta para lançar uma novidade incrível: o 'Pix inteligente'. Este novo recurso permitirá que os usuários façam depósitos via Pix em contas de mesma titularidade de forma automática. A expectativa é que essa funcionalidade esteja disponível para os clientes até o fim do próximo mês.

O que é o Pix inteligente? 🤔

O 'Pix inteligente' utiliza a iniciação de pagamento no Open Finance para realizar transferências automáticas e programáveis entre contas de mesma titularidade com uma única autorização do usuário. Em evento realizado pela Init, associação que representa iniciadores de pagamento, Daniel Ruhman, CEO e fundador da Cumbuca, explicou como essa inovação funcionará.

Como vai funcionar? 📱💡

No app da Cumbuca, o usuário dará seu consentimento e escolherá a instituição que deseja conectar. Depois, definirá os limites por transação e por dia, além do prazo para o consentimento. Na primeira vez, o usuário será redirecionado para a conta de onde quer trazer os recursos. A partir daí, todas as vezes que o cliente quiser adicionar saldo na Cumbuca usando outra conta, não haverá necessidade de redirecionamento.

Benefícios do Pix inteligente

  • Transferências Automáticas: O dinheiro pode ser transferido automaticamente entre contas de mesma titularidade sem a presença do usuário.

  • Consentimento Único: Uma única autorização é suficiente para futuras transferências.

  • Imediatismo: O dinheiro cai na conta imediatamente após a transferência.

Outras Fintechs Já Estão no Jogo 🔄

A Cumbuca não é a primeira a lançar o 'Pix inteligente'. No mês passado, as fintechs Mercado Pago e Noh inauguraram a funcionalidade. O "depósito com um clique" do Mercado Pago está em testes com um grupo de usuários e, em breve, será liberado para todos. A Noh, que oferece contas conjuntas para casais, permite depósitos instantâneos em sua carteira digital, graças a uma parceria com o Iniciador, plataforma de infraestrutura para iniciação de pagamentos.

PAYMENTS

Apenas 35 instituições oferecem acessibilidade

Uma pesquisa da consultoria de tecnologia da informação NTT DATA revelou que a acessibilidade nos meios digitais ainda é um tema pouco explorado, especialmente nos setores de tecnologia e serviços bancários. Vamos entender o cenário atual e as possíveis soluções para incluir as 30,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil.

📄 Panorama da acessibilidade digital

Apenas 0,46% dos 21 milhões de sites ativos no Brasil atendem a todos os requisitos de acessibilidade, segundo o Movimento Web Para Todos. Isso mostra uma exclusão digital significativa para Pessoas com Deficiência (PCD). Entre os 2.369 aplicativos Android com mais de 10 milhões de usuários, somente 14,64% possuem descrições de imagem, essenciais para a inclusão de pessoas cegas ou com baixa visão.

Acessibilidade nos Meios de Pagamento e Bancos 💳🏦

Apesar dos avanços na bancarização e nas tecnologias financeiras, a acessibilidade ainda não é prioridade. Das mais de 700 instituições autorizadas a ofertar o Pix, apenas 35 oferecem acessibilidade: 34 para deficientes visuais e 17 para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida.

Tecnologias Assistivas: Caminho para a Autonomia 🔧🤖

A pesquisa discute a importância das tecnologias assistivas para proporcionar autonomia às PCD. Essas tecnologias incluem mouses e teclados adaptados, navegação por voz ou ocular, e são fundamentais para operações simples como pagamentos e abertura de contas.

Principais Barreiras Tecnológicas 🚧

  • Abertura de Conta: Requer leitura de QR Codes e coleta de biometria, excluindo pessoas com dificuldades de locomoção, tetraplegia e deficiência visual.

  • Login e Acesso: Exigem o uso de Token e preenchimento de informações, dificultando o acesso sem auxílio.

  • Pagamento de Boletos: A usabilidade complexa afasta pessoas com deficiência física.

  • Pix: Colar chaves e inserir valores demanda grande esforço de pessoas com dificuldades de locomoção.

  • Smartphones: Muitos PCD não utilizam smartphones devido à dificuldade em manusear o dispositivo e ao tamanho dos ícones na tela, preferindo notebooks ou desktops.

Boas Práticas para Inclusão 📋✨

A NTT DATA sugere diversas medidas para garantir a acessibilidade nos serviços bancários:

  • Ouvir a Comunidade PCD: Implementar melhorias baseadas nas demandas dos usuários.

  • Adaptar Interfaces: Recursos por voz, teclas de acesso rápido, controle ocular, teclado virtual e mouse externo.

  • Testes de Usabilidade: Realizar testes durante o desenvolvimento de novos produtos e serviços financeiros digitais.

  • Parcerias com Centros de Referência: Colaborar com hospitais e universidades no desenvolvimento de tecnologias assistivas.

  • Serviço de Táxi Acessível: Oferecer transporte para clientes que precisem ir a uma agência física.

Ainda há muito a ser feito para garantir que as pessoas com deficiência física tenham acesso aos serviços financeiros de que precisam. Isso inclui a necessidade de desenvolver produtos financeiros digitais que sejam mais acessíveis e intuitivos. O uso das tecnologias assistivas poderá facilitar esse caminho à acessibilidade”, conclui o relatório.

PODCAST

👤Parceiro do Let’s ID

Estreia hoje o Episódio #02 da Let’s ID: Identidade Digital em foco, com a parceria do Walter Pereira, sócio da Boyce Data, plataforma de gestão de privacidade.

🎤 Este programa é apresentado por Gabriel Pereira, fundador da Let’s Media, e Daniel Nascimento, Head da Área Comercial B2B na Soluti.

🌐 A Soluti é uma IDTech que, há mais de 16 anos, participa da transformação da segurança digital, levando liberdade para organizações e pessoas.

Confira o episódio: 🎙️

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